quinta-feira, 30 de maio de 2013

REALIZADA AUDIÊNCIA DO PROCESSO QUE PEDE A CASSAÇÃO DO PREFEITO GIL CUTRIM


Roseana, Cutrim e Fernando


A audiência do Processo que pede a cassação do Prefeito Gil Cutrim por atos ilícitos, no período eleitoral de 2012, aconteceu, ontem, dia 29, às 14:00 horas, na Casa da Justiça em São José de Ribamar.

Na ocasião, a juíza da 47ª zona eleitoral tomou os depoimentos do Prefeito Gil Cutrim, de um funcionário público e do Presidente do PCdoB municipal, José Malheiros.

O processo movido pelo PCdoB de São José de Ribamar  acusa o Prefeito de ter usado funcionários públicos na campanha eleitoral; ter realizado obras em período vedado e promovido inaugurações públicas com a finalidade de pedir votos para o candidato e prefeito Gil Cutrim.

Após os procedimentos jurídicos  de praxe, foi dado prazo para que as partes apresentem  as alegações finais e a juíza possa se  pronunciar sobre a Ação de Investigação Judicial  Eleitoral.

quarta-feira, 22 de maio de 2013

GRILAGEM DE TERRAS: EX-DEPUTADO INVADE ÁREA DE AGRICULTORES EM SÃO JOSÉ DE RIBMAR

várias dunúncias contra o ex-deputado 

O secretário de Assuntos Estratégicos e ex-deputado  Alberto Franco entrou mais uma vez numa polêmica envolvendo disputa de terra na ilha de São Luis. Dessa vez a vítima são os produtores rurais do povoado Engenho, na zona rural de São José de Ribamar. São 60 famílias descendentes de quilombolas que moram na área há mais de 200 anos. Os produtores rurais estiveram na Assembléia Legislativa pedindo apoio aos deputados contra a grilagem do ex- companheiro.  Os moradores do povoado vivem do plantio de hortaliças como quiabo, maxixe, alface e cheiro verde e abastecem as feiras da Cidade Operaria e Maiobão.
Domingos Rodrigues - pres. da associação fez a denúncia
Segundo o presidente da Associação Abrangente do Estado do Maranhão    - AABRAEMA Domingos Rodrigues, o ex-deputado Alberto Franco forjou um documento no Cartório de São José de Ribamar( onde já foi dono) num processo evidente de grilagem para tomar a terra dos produtores rurais. Na setor em disputa  o secretario do Governo do Maranhão já tem uma área de  77 hectares e pretende avançar em mais 74 hectare dos moradores.
Na Assembleia  Legislativa os produtores receberam apoio dos deputados Eliziane Gama(PPS) e Bira do Pindaré(PT). Segundo o presidente da   associação, os deputados colocaram os gabinetes a disposição no que for preciso para resolver impasse judicial.
produtores vieram procurar os deputados


Os agricultores do  já deram entrada  no Ministério Público do Município de Ribamar, registraram boletim de ocorrência  contra o ex-deputado no   6 DP da   Cidade Operária e fizeram  também uma queixa  crime  na Corregedoria de Justiça do Maranhão.

Roseana Sarney reclama de Dilma pelo apoio a Flávio Dino

Postado por:     
Blog Marrapá  
Roseana, na foto ao lado do vice-presidente Michel Temer, agoniada com o apoio de Dilma ao Chefão do Comunismo.
Roseana, na foto ao lado do vice-presidente Michel Temer, agoniada com o apoio de Dilma a Flávio Dino.

A governadora Roseana Sarney (PMDB) foi a Brasília reclamar do apoio da presidenta Dilma Rousseff (PT) ao presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB).
O protesto aconteceu na residência oficial do vice-presidente da República, Michel Temer, durante encontro dos governadores do PMDB, realizado na noite de ontem.
Havia expectativa de que Dilma comparecesse ao encontro, mas a ida da presidente foi cancelada no final da tarde, depois dela saber que o ex-presidente do Senado, José Sarney, também estaria na reunião.
Roseana Sarney chegou ao encontro acompanhada do pai. Ela fez questão de lembrar que o principal adversário de seu grupo político nas eleições foi nomeado por Dilma para presidência da Embratur, o que o teria fortalecido.
O desespero da governadora maranhense é fundamentado nos últimos levantamentos de intenção de votos encomendado pelo Palácio dos Leões. De acordo com os números da Escutec, o comunista aparece com mais de 40 pontos a frente dos pré-candidatos do PMDB à sucessão do ano que vem.
Além de Luís Fernando Silva, disputam a vaga os ministros de Turismo e Minas e Energia, Gastão Vieira e Edison Lobão, e o senador João Alberto.

quarta-feira, 8 de maio de 2013

Edmar Cutrim é acusado de colocar o TCE a serviço do grupo Sarney

Edmar Cutrim coloca TCE a serviço da oligarquia
O líder da oposição, deputado Rubens Júnior (PCdoB) denunciou, nesta manhã de terça-feira (07), na tribuna da Assembleia Legislativa, o uso indevido do Tribunal de Contas do Estado, pelo presidente Edmar Cutrim, para perseguir prefeitos adversários e proteger aliados do grupo Sarney. O parlamentar anunciou que, se for preciso, vai denunciar o que está ocorrendo no Maranhão ao Superior Tribunal de Justiça e ao Ministério Público.
“Eu quero é que o presidente do Tribunal de Contas, Edmar Cutrim, venha a público explicar se o vazamento sistemático de relatórios preliminares de prestação de conta de prefeitos de oposição para os meios de comunicação do grupo Sarney é praxe daquele Tribunal? O que eu quero saber é isso, se é correto, se é legitimo, se é legal?”, questionou.
Rubens cita como exemplo de perseguição a adversário a divulgação de um relatório preliminar pelo jornal O Estado do Maranhão, de propriedade da família Sarney, na edição de domingo, como se fosse uma investigação concluída. O documento teria sido entregue ao Sistema de Mirante de Comunicação por Cutrim, após o líder oposicionista ter anunciado que recorreria ao Ministério Público contra o empréstimos de R$ 280 milhões feito pelo Estado junto ao BNDES.    
“Aqui qualquer um que já foi gestor sabe do que se trata um relatório preliminar, que tenho dúvida inclusive se ele pode ser publicizado. Nesta situação de domingo em especial, nem relatório preliminar ainda foi concluído, mas o Jornal O Estado do Maranhão, por um serviço de informação dentro do Tribunal de Contas já teve acesso”, denunciou.
O deputado do PCdoB esclareceu que após a manifestação da auditoria do Tribunal, obrigatoriamente, o relatório preliminar encaminha-se para o conselheiro decidir se há irregularidades ou não, se não houver, inicia-se a fase do julgamento, se há irregularidade notifique-se o gestor, abre-se prazo para defesa para se corrigir erros sanáveis. Nada disso, no entanto, foi seguido pelo TCE.
No caso em questão, antes mesmo da prefeita de Matões, Suely Pereira (PSB), mãe do parlamentar, tomar conhecimento do que está sendo acusada, já foi apresentada em manchete do jornal da família da governadora com se as contas da Prefeitura de Matões tivessem irregularidades. Diante da aberração cometida pelo Tribunal de Contas, onde o assessor de imprensa é funcionário da Prefeitura de São José de Ribamar, administrada pelo filho de Edmar Cutrim, Rubens Júnior faz a seguinte indagação: “Como alguém pode se defender daquilo que não sabe de que está sendo acusado?”.   
O deputado observou que informações da assessoria do próprio Tribunal, da Unidade Técnica de Contas do Governo, após consulta ao processo eletrônico de contas confirma que o relatório não foi concluído e muito menos lançado no sistema. Mesmo assim, foi publicizado na mídia do Sistema Mirante. É bom lembrar que até no seminário realizado pelo TCE para novos prefeitos o palestrante foi o candidato da governadora Roseana ao governo, Luís Fernando Silva, que entregou a prefeitura de mão beijada para Gil Cutrim, o prefeito primeiro emprego, filho de Edmar.
“Antes que se oportunize a defesa, nesse caso específico pelo que eu li na nota jornalística e, portanto, não tem muito valor, há uma denúncia de que Matões só teria gasto 51% em pagamento de pessoal na folha do FUNDEB, o que é um absurdo onde na verdade foi gasto 63% e nós formos notificados, se aprovado automaticamente e eu duvido alguma conta ser rejeitada por esse motivo, não podemos falar isso ainda, porque não fomos notificados pelo Tribunal de Contas, porque não fomos procurados pelo jornal, mas a imagem já tem, já está sendo manchada, isso não é algo razoável ou aceitável”, condenou.
O que o deputado Rubens Pereira Júnior, jovem líder da oposição, deseja é somente que o presidente do Tribunal de Contas, um velho colaborador da oligarquia Sarney, diga o que está acontecendo dentro do Tribunal, porque está havendo vazamento apenas sobre os prefeitos da oposição e porque o TCE está sendo usado como instrumento de intimidação e de achincalho.
Para deixar bem clara a forma tendenciosa do dirigente do Tribunal de Contas do Estado, Júnior cita o exemplo do ex-governador José Reinaldo Tavares que requereu cópias dos convênios realizados pelo governo do Estado, em 2010, para instruir o processo de cassação de Roseana e o TCE se negou a fornecer os documentos.
O ex-governador pediu acesso oficial e o TCE não forneceu. Isso consta no processo que está tramitando no TSE, na iminência de ser julgado. "Nesses casos, o TCE não concede o espaço, não concede as informações e as certidões, mas quando é para perseguir prefeitos de oposição, as informações são devidamente direcionadas" denunciou.
Rubens Júnior concluiu o pronunciamento afirmando: “Se imaginam que com isso me intimidam ou me calam, saibam que a minha vontade de lutar duplica, triplica a cada canalhice que fazem e/ou inventam. Se tiver que ir ao STJ para denunciar o que está havendo, iremos ao Ministério Público, a quem quer que seja, assim o farei. Se tiver que representar criminalmente contra a quem quer que seja, assim o faremos” anunciou o líder da oposição.