sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Estudante universitário Bruno Almeida fortalece coro oposicionista na cidade balneária

Deu no ANB ( blog do atallaia)


O estudante universitário Bruno Almeida, ex-integrante das fileiras do PDT de São José de Ribamar, declarou à Coluna, que diante das articulações políticas para 2014, não pretende se distanciar das frentes de Oposição na cidade. '' Continuarei exercendo meus direitos de cidadão e como político não serei incoerente com minha história, sou oposição e continuarei sendo'', sinalizou. 

O estudante Bruno Almeida: ex-pedetista, ele está a um passo do PC do B
Bruno, que vem realizando um trabalho de criticidade voltado para a realidade do município através das chamadas redes sociais, revelou que irá se filiar ao PC do B, em breve. Sem partido, o estudante que nasceu na cidade balneária vê na sigla comunista a possibilidade de manter o discurso analítico em Ribamar. '' Devo ir para o PC do B para continuar a minha atuação oposicionista na esfera partidária, mas indepedentemente de legenda, já estamos há muito tempo defendendo os direitos da população de São José de Ribamar com criticidade'', afirmou.

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Te cuida, Luís Fernando! TCE vai liberar prestações de contas dos convênios de Ribamar



    Postado por:     |    
290x412_secretario-chefe-da-casa-civil-luis-fernando-silva-73898 
O jornalista Jorge Vieira solicitou ao Tribunal de Contas do Estado a cópia das prestações de contas da execução dos convênios celebrados entre o governo do estado e diversos municípios em 2010. O tribunal é responsável por fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos, evitando desvios.
O pedido requer que o Tribunal de Contas apresente os documentos levados pelas prefeituras ao TCE para comprovar a execução das obras feitas com as verbas repassadas pelo governo estadual no ano de 2010.
Entre as informações que devem conter nos documentos apresentados pelas prefeituras ao tribunal estão: O objeto e valores totais das obras firmadas em convênio, a data de início e de conclusão das obras, a localização exata da realização das obras; e todo o material referente à prestação de contas da execução de tais projetos (incluindo fotos e plano de trabalho/projeto básico).
Também beneficiada com os convênios eleitoreiros assinados pela governadora Roseana Sarney em 2010, a cidade de São José de Ribamar recebeu três repasses para a pavimentação de estradas entre 13 de abril e 26 de junho de 2010 – dia anterior à convenção que decidiu pela reeleição de Roseana, totalizando a quantia de R$ 13.409.971,61 (treze milhões, quatrocentos e nove mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos).
O parecer do ex-procurador Geral da República, Roberto Gurgel, que pede a cassação de Roseana, diz que “as verbas foram liberadas imediatamente após a publicação dos convênios no órgão oficial”. “A cidade de São José de Ribamar se transformou em um canteiro de obras em pleno o período eleitoral”, destacou.
Em Ribamar, nada foi feito com esses recursos. Além dos graves problemas estruturais dos bairros periféricos do município, que sofrem com problemas de falta de saneamento básico, infraestrutura, educação e saúde, algumas obras como o Liceu do Miritiua e o estádio Dário Santos estão inacabadas.

domingo, 25 de agosto de 2013

Vitória do povo: assinado TAC que isenta o ITBI em São José de Ribamar

Bira lutou contra a prefeitura de São José de Ribamar e a isenção saiu
“E não tem prefeito nenhum, nem em Ribamar, nem no Maranhão, nem na China, que vai tirar o direito da gente morar dignamente nesse país”. Com essas palavras, o deputado estadual Bira do Pindaré previa a assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), ocorrida na tarde de ontem (22), no centro de São Luís.
O documento garante a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para os beneficiários do programa do governo federal “Minha casa, minha vida”. Com isso, as pessoas que não pagaram o ITBI, não precisarão mais fazê-lo. E, em função do efeito retroativo, mesmo as pessoas que já pagaram terão direito a isenção, e o dinheiro deverá ser devolvido no prazo máximo de ano.
As partes se comprometam, também, a oferecer equipamentos e serviços públicos e urbanos necessários para regular a ocupação dos imóveis, garantindo projetos de implantação de escolas, creches, centro de assistência social e obras de pavimentação.
O TAC encaminhado para Brasília contém a assinatura do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), da União Federal, da Caixa Econômica Federal (CEF), do Governo Estadual e dos municípios de São Luís e São José de Ribamar.
Relembre a luta pela derrubada do ITBI
No dia 07 de Fevereiro de 2013, Bira do Pindaré levou, pela primeira vez, o pedido dos beneficiários do “Minha casa, Minha vida”, em São José de Ribamar, à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão. Nesta data, ele também fez um apelo ao prefeito do município, pedindo a isenção do ITBI.
Dias antes, os sorteados procuraram o deputado para relatar que a prefeito Gil Cutrim estava exigindo o pagamento do ITBI, no valor de R$ 1.230,00, antecipado. Atitude inconstitucional, que fere o direito à moradia, garantida pela Constituição Federal no seu Art. 6º, que defende “[...] os direitos sociais à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à previdência social, à proteção à maternidade e à infância e à assistência aos desamparados”.
Para executar esse direito, o prefeito Gil Cutrim precisaria ouvir o clamor do povo, revogando a lei de cobrança do imposto para aquele município. Intransigente e filho de um modelo político atrasado, não o fez.  Na época, Bira o criticou: “não consigo entender o que passa na cabeça de um gestor municipal que cria um embaraço dessa envergadura para impedir o exercício de um direito tão importante quanto o direito à moradia”, palavras do deputado.
Já no dia 06 de março, a Assembleia Legislativa realizou uma das maiores audiências públicas noticiadas no Maranhão. Na ocasião, o líder do governo da câmara de vereadores de Ribamar, Teté Vieira, foi vaiado por todos os presentes, ao chamar os sorteados pelo programa de invasores. Ele afirmou, ainda, que o “Minha Casa, Minha Vida” é repleto de falhas e culpou o Governo Federal pelo problema com a isenção do ITBI.
Como diz a sabedoria popular, em boca fechada não entra mosquito!
Os beneficiários continuaram erguendo as bandeiras e, em grande passeata, protestaram contra a intransigência de Gil Cutrim e solicitaram, mais uma vez, a isenção do imposto. Enquanto isso, Bira entrou com requerimento dirigido à Caixa, pedindo informações sobre a cobrança do ITBI. Cinco dias depois, o parlamentar denuncia, em tribuna, a invasão dos imóveis em questão.
Após liminar concedida, na tarde do dia 26 de março, pelo Juiz Federal da 3ª Vara, Rubem Lima de Paula Filho, que determinava que a Caixa se abstivesse de exigir dos autores o recolhimento do imposto como condição para a assinatura dos contratos. Neste momento, o desespero tomou conta do gestor daquele município. Um blogueiro, amigo pessoal e assessor de Gil Cutrim, simulou depoimentos e acusou o deputado Bira de ser o mandante da invasão. Não funcionou!
Em 27 de março, o deputado estadual José Carlos marcou uma reunião com o superintendente da Caixa, Hélio Luiz Duranti, que decidiu pela reabertura da assinatura dos contratos junto ao banco, desconsiderando a apresentação de comprovantes de pagamento do ITBI. Os beneficiários comemoraram a notícia em Assembleia Geral, no Residencial Nova Terra.
Em desespero, o prefeito, associado a um “blog” de Ribamar e ao deputado estadual Roberto Costa (acusado no escândalo de suposto desvio de dinheiro do esquema Dentran-APAC), tentou, mais uma vez, culpar Bira pela invasão ao conjunto habitacional, acusando-o de ser o incentivador. Sobre isso, o deputado desafiou-os a mostrar qualquer gravação dele que incentivasse a invasão. Silenciaram! A justiça concedeu a liminar, prova de que a acusação não passava de um factoide, para uma cortina de fumaça. “E agora, vão acusar o juiz de incentivar invasão também?”, questionou o parlamentar.
O deputado Bira do Pindaré entrou, ainda, com representação junto a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional maranhense (OAB/MA), solicitando que o órgão entrasse com Ação Direta de Inconstitucionalidade, para examinar a constitucionalidade da lei municipal que cobra o ITBI de maneira antecipada.
No final de maio, Bira participou da V Conferência Municipal das Cidades, que tinha por tema Quem muda a cidade somos nós. Reforma urbana já. Durante o discurso, em que frisou a importância dos Ministérios e Conselhos da Cidade, fez um único pedido: “que São Luís dê o exemplo e garanta a isenção do ITBI a todos os beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. Não há sentido em cobrar imposto de quem não tem condições de pagar. Nossa luta por conquista de moradia é uma luta histórica e me incluo nela porque nunca tive as oportunidades que outros segmentos da sociedade possam ter ou tiveram. Portanto, é preciso que a gente avance”.  
Quase oito meses de luta e a vitória veio pelos braços do povo. Coube ao prefeito baixar a arrogância e assinar o Termo de Ajuste de Conduta que isenta de ITBI os imóveis do programa “Minha casa, minha vida”, em São José de Ribamar.

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

O" grileiro" Alberto Franco com policias em S. José de Ribamar



  |    Postado por:     |    
1097389_709279879098566_1009906398_n
Não precisa mais procurar. 45 dos 64 policiais militares de São José de Ribamar estão fazendo a “escolta vip” de Alberto Franco. Conforme denuncia recente, o município possui 64 PM para uma população, segundo o IBGE, de 162.925 habitantes, média de 2.546 pessoas para cada PM. Número absurdo para se garantir a ordem de qualquer lugar.
Visto por volta de 12:30h almoçando cercado de policiais em churrascaria na MA 201, próximo ao bairro Maiobão, Alberto Franco esteve a manhã inteira resolvendo “problemas” no residencial Nova Terra, enquanto os PM intimidavam agricultores na comunidade do Engenho.1081193_709279889098565_1036381023_n
Segundo moradores daquela comunidade, o ex-deputado possui uma área de 77 hectares naquela região e pretende avançar mais 74. O problema é que a terra é dos agricultores do Engenho, que já recorreram ao Ministério Público e a Justiça criminal contra Alberto.
Esse fato justifica o interesse que o secretário em almoçar com os homens do Major Araújo, que desempenham a função de capangas do Secretário do Governo Roseana.
Alberto Franco, investigado por fraudes na venda de terrenos em toda a grande ilha São Luís, é ainda acusado e investigado por formação de quadrilha e outros crimes que envolvem grilagem de terra.
Almoço (in)seguro esse, não? Ao avistar mais de oito viaturas no estacionamento do restaurante, vizinhos se aproximaram para entender o ocorrido. “Tem bandido aí dentro?”, perguntou um deles. “Não declaradamente! É aquele Alberto Franco”, respondeu o mais atento. “E a polícia veio prender ele?”, insistiu a vendedora. “Não, não! Estão é protegendo mesmo, escolta VIP!”, respondeu.
1085335_709279892431898_447033814_n (1)
1097324_709279902431897_55104967_n

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Luis Fernando ensina prefeito aliado a desviar dinheiro de convênio

  Postado por:     |    
DSCN2118 
Em áudio disponibilizado pelo site Atual 7, o secretário de infraestrutura do Maranhão, Luís Fernando Silva (PMDB), ensina um dos seus aliados políticos a tirar vantagem de um convênio eleitoreiro de R$ 3,5 milhões, autorizado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) a fim de promovê-lo para as eleições de 2014.
A conversa foi obtida em uma reunião ocorrida no município de Santa Rita, no último dia 19, com a presença do ex-prefeito de Ribamar, do deputado estadual César Pires (DEM) e de algumas lideranças locais, como o prefeito Tim Ribeiro (PRB) e o presidente da Câmara Municipal, Márcio Muniz, além de alguns vereadores e secretários municipais.
Em um dos trechos da conversa, Luís Fernando é questionado por Tim Ribeiro sobre a possibilidade do pagamento para a construção de uma ponte – por meio desse convênio – sair antes da apresentação das notas fiscais. O pré-candidato da oligarquia então esclarece que a Sinfra se encarregaria de fraudar o acordo, autorizando o repasse e assumindo a responsabilidade das pendências.
‘É só [inaudível] a Sinfra autorizar e fazer o convênio. E as pendências que tiverem que fique por conta da gente, pra gente correr atrás. O que eu queria era criar a coisa emblemática aqui [inaudível] de que você, explicou Luís Fernando, revelando a verdadeira função do convênio e o desvio de finalidade com o dinheiro público.

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Luis Fernando participou da farra de convênios promovida pela governadora sub judice



Postado por:     |    
Veio à tona por meio do parecer emitido pelo Procurador Geral da República a informação que a cidade de São José de Ribamar se associou ao esquema fraudulento que resultou na compra das eleições de 2010, sendo beneficiada com R$ 13.409.971,61 (treze milhões, quatrocentos e nove mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos) em convênios eleitoreiros. Repasses do tipo foram autorizados pela governadora Roseana Sarney (PMDB) na véspera das convenções de 2010, visando a cooptação de prefeitos e lideranças políticas.
A sub judice e o Picolé de Chuchu: comparsas na farra de convênios eleitoreiros de 2010.
A sub judice e o Picolé de Chuchu: comparsas na farra de convênios eleitoreiros de 2010.
Considerada a vitrine política de Luís Fernando Silva (PMDB), Ribamar recebeu três repasses para a pavimentação de estradas entre 13 de abril e 26 de junho de 2010 – dia anterior à convenção que decidiu pela reeleição de Roseana.
O parecer da PGR, que pede a cassação da governadora do estado, informa que “as verbas foram liberadas imediatamente após a publicação dos convênios no órgão oficial”, caracterizando o teor eleitoreiro dos repasses. “A cidade de São José de Ribamar se transformou em um canteiro de obras em pleno o período eleitoral”, destacou o Procurador Geral da República.
Agora sub judice, a governadora Roseana Sarney é acusada de ter firmado 979 convênios ilegais com prefeituras do interior, em um total de R$ 400 milhões.  Ela também foi acusada de ter distribuído casas populares sem execução orçamentária prevista no ano anterior às eleições.
“Induvidosa, portanto, a intenção de cooptar, com os recursos dos convênios, o apoio dos prefeitos, das lideranças partidárias e comunitárias”, ressaltou Roberto Gurgel se referindo à farra de convênios eleitoreiros.
Trecho do parecer de Gurgel denuncia participação de Ribamar na farra dos convênios eleitoreiros.
Trecho do parecer de Gurgel denuncia participação de Ribamar na farra dos convênios eleitoreiros.

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

José Reinaldo estava certo: Qualidade de vida em São José é inferior a Paço do Lumiar

Zé Reinaldo mostrou que imagem
de bom gestor de Luis Fernando é puro marketing
Do Maranhão da gente

Em março, o ex-governador José Reinaldo Tavares escreveu um artigo demonstrando que os indicadores sociais do município de Paço do Lumiar, administrado até o fim do ano passado por Bia Aroso, eram superiores aos do município de São José de Ribamar (LEIA AQUI).

Os dados demonstrados por José Reinaldo chocaram os mais sensíveis, sobretudo porque a ex prefeita de Paço do Lumiar, Bia Arôso, deixou o poder com um nível altíssimo de impopularidade, um município destruído e uma tornozeleira eletrônica da Polícia Federal. Já São José de Ribamar é vendida nos meios de comunicação do grupo Sarney como uma espécie oásis maranhense, em função da suposta competência de seu ex-prefeito, o atual secretário  estadual de infraestrutura, Luís Fernando Silva.

Alguns chegaram a sugerir que José Reinaldo havia perdido o juízo. Agora, com o lançamento do Atlas do Desenvolvimento Humano 2013, é a ONU (Pnud) e o Governo Federal (Ipea), que confirmam os dados revelados pelo ex-governador.

No ranking do IDHM, Paço do Lumiar está nada mais nada menos do que 474 posições à frente de São José de Ribamar, a cidade que é  menina dos olhos do grupo Sarney para vender a imagem de Luís Fernando.

E mais grave: Segundo o Atlas,  a educação em São José , setor que segundo Luís Fernando teria sido alvo de uma verdadeira revolução também é inferior ao de Paço do Lumiar. Nesse  que sito o índice é  Bia Aroso: o,739, Luís Fernando:  0,700.

Veja outros dados comparativos nos quais São José de Ribamar de Luís Fernando está em desvantagem em relação à Paço do Lumiar de Bia Aroso:

Acompanhe os dados comparativos:
Fora da escola, na idade certa’: São José – 6,7%. Paço do Lumiar – 5,8%.
‘Privação de renda’: São José- 53,9%. Paço do Lumiar – 50,8%.
‘Privado de água’: São José – 34,9%. Paço do Lumiar – 35,7%.
‘Privado de saneamento’: São José – 53,2%. Paço Lumiar – 44,0%.
‘Privado de coleta de lixo’: São José – 19%. Paço do Lumiar  – 38,5%.
‘Índice de Exclusão Social’: São José – 32,2%. Paço do Lumiar – 31,6%.
Escolaridade: São José – 5,7%. Paço do Lumiar – 5,8%