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| Edmar Cutrim coloca TCE a serviço da oligarquia |
O líder da oposição, deputado Rubens Júnior (PCdoB)
denunciou, nesta manhã de terça-feira (07), na tribuna da Assembleia
Legislativa, o uso indevido do Tribunal de Contas do Estado, pelo presidente
Edmar Cutrim, para perseguir prefeitos adversários e proteger aliados do grupo
Sarney. O parlamentar anunciou que, se for preciso, vai denunciar o que está
ocorrendo no Maranhão ao Superior Tribunal de Justiça e ao Ministério Público.
“Eu quero é que o presidente do Tribunal de Contas,
Edmar Cutrim, venha a público explicar se o vazamento sistemático de relatórios
preliminares de prestação de conta de prefeitos de oposição para os meios de
comunicação do grupo Sarney é praxe daquele Tribunal? O que eu quero saber é
isso, se é correto, se é legitimo, se é legal?”, questionou.
Rubens cita como exemplo de perseguição a adversário
a divulgação de um relatório preliminar pelo jornal O Estado do Maranhão, de
propriedade da família Sarney, na edição de domingo, como se fosse uma
investigação concluída. O documento teria sido entregue ao Sistema de Mirante
de Comunicação por Cutrim, após o líder oposicionista ter anunciado que recorreria
ao Ministério Público contra o empréstimos de R$ 280 milhões feito pelo Estado
junto ao BNDES.
“Aqui qualquer um que já foi gestor sabe do que se
trata um relatório preliminar, que tenho dúvida inclusive se ele pode ser
publicizado. Nesta situação de domingo em especial, nem relatório preliminar
ainda foi concluído, mas o Jornal O Estado do Maranhão, por um serviço de
informação dentro do Tribunal de Contas já teve acesso”, denunciou.
O deputado
do PCdoB esclareceu que após a manifestação da auditoria do Tribunal,
obrigatoriamente, o relatório preliminar encaminha-se para o conselheiro
decidir se há irregularidades ou não, se não houver, inicia-se a fase do
julgamento, se há irregularidade notifique-se o gestor, abre-se prazo para
defesa para se corrigir erros sanáveis. Nada disso, no entanto, foi seguido
pelo TCE.
No caso em questão, antes mesmo da prefeita de Matões,
Suely Pereira (PSB), mãe do parlamentar, tomar conhecimento do que está sendo
acusada, já foi apresentada em manchete do jornal da família da governadora com
se as contas da Prefeitura de Matões tivessem irregularidades. Diante da
aberração cometida pelo Tribunal de Contas, onde o assessor de imprensa é
funcionário da Prefeitura de São José de Ribamar, administrada pelo filho de
Edmar Cutrim, Rubens Júnior faz a seguinte indagação: “Como alguém pode se
defender daquilo que não sabe de que está sendo acusado?”.
O deputado observou que informações da assessoria
do próprio Tribunal, da Unidade Técnica de Contas do Governo, após consulta ao
processo eletrônico de contas confirma que o relatório não foi concluído e
muito menos lançado no sistema. Mesmo assim, foi publicizado na mídia do
Sistema Mirante. É bom lembrar que até no seminário realizado pelo TCE para
novos prefeitos o palestrante foi o candidato da governadora Roseana ao
governo, Luís Fernando Silva, que entregou a prefeitura de mão beijada para Gil
Cutrim, o prefeito primeiro emprego, filho de Edmar.
“Antes que se oportunize a defesa, nesse caso
específico pelo que eu li na nota jornalística e, portanto, não tem muito
valor, há uma denúncia de que Matões só teria gasto 51% em pagamento de pessoal
na folha do FUNDEB, o que é um absurdo onde na verdade foi gasto 63% e nós
formos notificados, se aprovado automaticamente e eu duvido alguma conta ser
rejeitada por esse motivo, não podemos falar isso ainda, porque não fomos
notificados pelo Tribunal de Contas, porque não fomos procurados pelo jornal,
mas a imagem já tem, já está sendo manchada, isso não é algo razoável ou
aceitável”, condenou.
O que o deputado Rubens Pereira Júnior, jovem líder
da oposição, deseja é somente que o presidente do Tribunal de Contas, um velho
colaborador da oligarquia Sarney, diga o que está acontecendo dentro do
Tribunal, porque está havendo vazamento apenas sobre os prefeitos da oposição e
porque o TCE está sendo usado como instrumento de intimidação e de achincalho.
Para deixar bem clara a forma tendenciosa do
dirigente do Tribunal de Contas do Estado, Júnior cita o exemplo do
ex-governador José Reinaldo Tavares que requereu cópias dos convênios
realizados pelo governo do Estado, em 2010, para instruir o processo de
cassação de Roseana e o TCE se negou a fornecer os documentos.
O ex-governador pediu acesso oficial e o TCE não
forneceu. Isso consta no processo que está tramitando no TSE, na iminência de ser
julgado. "Nesses casos, o TCE não concede o espaço, não concede as informações e
as certidões, mas quando é para perseguir prefeitos de oposição, as
informações são devidamente direcionadas" denunciou.
Rubens Júnior concluiu o pronunciamento afirmando: “Se imaginam que com isso me intimidam ou me calam,
saibam que a minha vontade de lutar duplica, triplica a cada canalhice que
fazem e/ou inventam. Se tiver que ir ao STJ para denunciar o que está havendo,
iremos ao Ministério Público, a quem quer que seja, assim o farei. Se tiver que
representar criminalmente contra a quem quer que seja, assim o faremos”
anunciou o líder da oposição.
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