quinta-feira, 28 de março de 2013

ITBI: Beneficiários poderão assinar contrato de imóveis sem pagar imposto

Quinta-feira,28.03.2013
Assessoria do Dep.Bira

No final da manhã desta quarta-feira (27), o Superintendente Hélio Luiz Duranti, da Caixa Econômica Federal (CEF), recebeu, a pedido do deputado estadual Zé Carlos (PT), uma Comissão para encaminhar soluções a respeito da taxa do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cobrado no município de São José de Ribamar.

A Comissão, formada pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PT), pelo próprio Zé Carlos pelo advogado Arnaldo Colaço, recebeu a garantia de que a Caixa reabrirá a assinatura de contratos que concede posse dos imóveis à todos os beneficiados do “Programa Minha Casa, Minha Vida” em São José de Ribamar.

A assinatura dos contratos garante o recebimento das chaves e o direito à moradia dos sorteados dentro dos seus respectivos imóveis. A partir dessa decisão, os beneficiários terão um prazo maior em relação ao ITBI.

Ficou definido ainda o prazo de 180 dias para resolver a questão do imposto, com a diferença de que os beneficiários terão direito de aguardar uma solução residindo nas casas que lhes são de direito. A luta pela isenção continua...

terça-feira, 26 de março de 2013

JUSTIÇA FEDERAL DERRUBA A COBRANÇA DO ITBI EM RIBAMAR



COMUNICADO URGENTE

A Coordenação da campanha pela isenção do ITBI informa a todas as famílias sorteadas e a sociedade ribamarense que saiu a decisão da JUSTIÇA FEDERAL DO MARANHÃO considerando ILEGAL a cobrança do ITBI pela PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR como condição para a entrega dos imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida. Diante disso, a coordenação convoca todos os contemplados para uma Grande Reunião que será realizada dia 27(quarta-feira) a partir das 16 horas na Praça Central do Residencial Nova Terra na Matinha. Sua presença é fundamental para acabarmos com essa injustiça.
(2 fotos)

Prefeito Gil Cutrim é responsabilizado por invasão no "Minha Casa, Minha Vida"

 

Blog do Jorge Vieira

Prefeito Gil Cutrim está com fome de dinheiro
O deputado Bira do Pindaré (PT) responsabilizou diretamente o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, pela invasão das cinco mil casas do programa Minha Casa, Minha Vida, que ainda não foram entregues aos legítimos beneficiados, em função do elevado custo do ITBI.
Bira alerta que São José de Ribamar é o único município do Brasil onde o prefeito se nega a isentar a taxa para que as famílias de baixa renda possam assinar os contratos e terem acesso as suas moradias.
Semana passada, em conversa com o titular do blog, Gil Cutrim deixou claro que não abre mão de receber R$ 16 milhões com a cobrança do imposto se não houver uma compensação financeira por parte do governo federal.
Em decorrência da intransigência do prefeito, aliado da governadora Roseana, afilhado político de Luís Fernando e filho do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim, cerca de cinco mil casas desocupadas foram invadidas durante o final de semana.
“Vejam só o conflito social que isso gera. Outras pessoas que não são beneficiárias, que não foram sorteadas vendo aquelas casas desocupadas, semana após semana, mês após mês, agora invadiram. E aí, como é que a gente faz? Vejam a que ponto chega a irresponsabilidade de uma decisão administrativa equivocada, míope, estreita, que não está colocando como prioridade o interesse público, a necessidade do povo”, denuncia Bira.
A atitude do prefeito é condenável sob todos os aspectos. O programa de moradia popular está sendo dificultado por conta de postura inexplicável dele, da ganância dele em colocar a mão em dinheiro, mesmo que seja às custas do sacrifício dos mais humildes.
“Por que não isentar o ITBI? Por que não faz logo isso? Não seria mais simples, mais inteligente, menos danoso? E agora tem esse embaraço para se resolver. Estão lá milhares de pessoas que ninguém sabe exatamente quem são, estão lá e gera esse conflito. Portanto, é preciso medidas urgentes. Faço um apelo à Prefeitura de São José de Ribamar, que, urgentemente, faça a única coisa que é possível fazer, a única coisa que é necessário fazer, garantir a isenção do ITBI, apenas isso”, cobra Bira.
O deputado petista, além do apelo ao prefeito para reveja sua atitude e pense naqueles que não nasceram em berço de ouro como ele, pede que Gil Cutrim pare de justificativas e de querer colocar a culpa no cidadão de São Luís.
“Ele diz que a população de São Luís é invasora, porque parte é beneficiária do programa, lá no território de São José de Ribamar. Não existe invasor, existem cidadãos, todos são beneficiários do programa, todos estão enquadrados dentro dos requisitos do programa. Portanto, não há sentido de perpetuar uma situação como essa. Alegar que tem que ter compensações do Governo Federal é um atestado de incompetência da Prefeitura. Porque a prefeitura autorizou a obra, quem autoriza é a prefeitura, quem concede o alvará é a Prefeitura e quando concedeu, certamente, sabia que era necessário fazer. Tinha que ter escola, tinha que ter hospital, tinha que ter estrada, tinha que ter praça, tinha que ter tudo, não sabia disso? Aí concede autorização, o programa é executado, as casas são construídas e na hora de fazer entrega diz ‘não, não posso entregar porque tem que pagar o ITBI de mil e duzentos reais. Mas como que um cidadão que está no Bolsa Família vai pagar mil e duzentos reais de ITBI? Eu acho que é um abuso”, condenou o petista.

quarta-feira, 20 de março de 2013

Zé Reinaldo desmonta Luis Fernando Silva.

Artigo de José Reinaldo Tavares
Zé Navalha denuncia que Luís Fernando Silva é mais periculoso que ex-prefeita de Paço do Lumiar.
Zé Reinaldo, ex-governador do MA.

Eu sou um assíduo devoto de São José de Ribamar. Todas as minhas férias de criança e de jovem, passei lá. De vez em quando vou assistir as missas na agradável igreja, na sede do município. Fiz junto com o prefeito Câmara as obras fundamentais para que a parte do bosque e da orla não desaparecessem atingidas pela erosão que destruía celeremente a cidade. A obra do espigão, que construímos e que mandei estudar nos laboratórios do INPH – Instituto Nacional de Pesquisas Hidráulicas da Portobras tal sua importância para conter o ímpeto avassalador das marés, e a importante obra complementar que foi o cais de contenção que circundou toda a antiga cidade e abrigou a Av. Litorânea, mudaram e deram vida nova a cidade e garantiram sua sobrevivência. Essa foi apenas uma entre tantas iniciativas que fizemos.
Essa introdução serve apenas para mostrar a grande proximidade minha com a cidade.

Picolé de chuchu não passa de uma farsa midiática criada pela Oligarquia. Até a mafiosa Bia Aroso apresentou melhor desempenho que Luís Fernando.
Picolé de chuchu não passa de uma farsa midiática criada pela Oligarquia. Até a mafiosa Bia Aroso apresentou desempenho melhor que o ex-prefeito de Ribamar.

Participei fundamentalmente da eleição de Luís Fernando a prefeito da cidade, ele que, por um período foi meu secretário de Educação. Fui ao lançamento de sua candidatura, mas o fato mais importante foi impedir José Câmara de se juntar a candidatura de Julinho, grande líder do município, muito carismático, que se tivesse tido essa aliança, Luís Fernando com certeza teria perdido.
Ele se elegeu e depois do rompimento com a família Sarney se afastou de mim por completo. É da vida política, já que ele é grande amigo de Jorge Murad.
Nunca deixei de ir a São José. Portanto foi com espanto que comecei a ver, logo depois do ex-prefeito assumir a Casa Civil do governo de Roseana Sarney, uma campanha laudatória a administração dele no município. Na verdade tratava-se de uma bem feita campanha de mídia para tornar o chefe da Casa Civil mais conhecido e saudá-lo como administrador de primeiríssima linha. De repente a administração do ex-prefeito passou a ser assombrosamente boa e local obrigatório à ser visitado por outros prefeitos para aprenderem como se deve fazer.
Eu, nas minhas andanças por Ribamar, não conseguia ver tantas melhorias. Seria porque eu sou da oposição ao governo?
Via apenas um bom projeto: o Liceu Ribamarense, que até pediu emprestado o nome do melhor colégio público de ensino médio do estado, para marcar bem. Puro marketing.
O colégio é realmente bom, o melhor da cidade e serviu como mostruário da excelência da administração de Luís Fernando. Mas acontece que os dados do IDEB mostram que as demais escolas do município são tão ruins como a maioria das escolas públicas do estado. Não credenciam nenhum administrador, pois a excelência tem que ser no conjunto delas e não em uma só.
Mas, será que eu estava sendo muito rigoroso no julgamento, só porque ele será o candidato do governo em 2014?
Recebi, semana passada, do Professor José Lemos o seu livro Mapa da Exclusão Social no Brasil, editado e lançado pelo Banco do Nordeste, leitura obrigatória para quem quer estudar a realidade do país.
E resolvi comparar os dados do município mais bem administrado do país, segundo a mídia do governo do Estado, e outro também aqui na ilha, para tornar mais real a comparação. Só que o outro é sinônimo de descalabro administrativo. Resolvi comparar os dados sociais do melhor, na ótica do governo e do pior. Para isso fui buscar os dados que estão publicados no livro do professor Lemos.
Pensei então comparar os dois municípios, dado a dado de 2010. O município vencedor seria o que tivesse os melhores indicadores sociais entre os sete estudados pelo Professor Lemos. Nada mais isento, não é? Nada de subjetividade!
Vejamos:
‘Fora da escola, na idade certa’: São José – 6,7%. Paço do Lumiar – 5,8%. Uma zero para Bia.
‘Privação de renda’: São José- 53,9%. Paço – 50,8%. Dois a zero para Bia.
‘Privado de água’: São José – 34,9%. Paço – 35,7%. Dois a um para Bia.
‘Privado de saneamento’: São José – 53,2%. Paço – 44,0%. Três a um para Bia.
‘Privado de coleta de lixo’: São José – 19%. Paço – 38,5%. Três a dois para Bia.
‘Índice de Exclusão Social’: São José – 32,2%. Paço – 31,6%. Quatro a dois para Bia.
Escolaridade: São José – 5,7%. Paço – 5,8%. Praticamente empatados, mas cinco a dois para Bia!
Goleada de Paço sobre Ribamar ou de Bia sobre Luís Fernando.
E aí, onde está o grande administrador Luís Fernando? Só na propaganda de Roseana?
E olhem que Paço ficou sem prefeito quase um terço do mandato, sempre envolto em grande confusão. E Ribamar teve um reforço gigantesco no Fundo Especial.
Se comparar com Imperatriz fica de cinco a dois para Madeira.
Se comparar São José de 2000 com São José de 2010 fica quatro a três para 2010. O grave neste caso é que três indicadores caíram entre 2000 e 2010. Os do ano 2000 eram melhores e o município andou para trás nesses indicadores.
Que excelência, minha gente! Quem diria, Bia foi melhor do que Luís Fernando, com todo o apoio que este teve de Roseana.

quarta-feira, 13 de março de 2013

Roseana deve se explicar à Polícia Federal

Blog marrapá  |    Postado por:     |    
Roseana Sarney deve ser a principal investigada pela Polícia Federal nas denúncias sobre fraude na eleição de 2010.
Roseana Sarney deve ser a principal investigada pela Polícia Federal.

Roseana Sarney (PMDB) será alvo das investigações da Polícia Federal sobre as suspeitas de fraude na eleição de 2010. Um pedido de apuração das denúncias feita pelo comunista Flávio Dino, durante encontro em Imperatriz, foi formulado pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos e aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Ao contrário do factoide contado pela imprensa miranteana, não é Flávio Dino o alvo das acusações de fraude, e sim a atual governadora do estado, principal beneficiada com o resultado das eleições daquele ano.
Foi Roseana Sarney a favorecida com os mais de 600 convênios assinados as vésperas da eleição, que totalizaram a soma de quase R$ 1 bilhão despejados nos cofres de prefeituras aliadas.
A governadora ainda foi denunciada pelo Ministério Público por utilizar indevidamente o Minha Casa Minha Vida para cooptar votos. Em Santa Luzia, um carro de som com adesivos e material de propaganda da coligação dela foi flagrado convocando a população para uma reunião com o fim de tratar do programa do Governo Federal.
Roseana e o TRE devem explicações sobre a demora na apuração em Brejo de Areia, que terminou após a meia-noite, destoando do restante do estado. A contagem de votos do município, com 6.403 eleitores, foi decisiva para determinar resultado da disputa pelo Palácio dos Leões e Flávio Dino (PCdoB) ficou a apenas 4.877 votos de disputar o segundo turno.
A Polícia Federal deve esclarecer o porquê dos mais de 18 mil votos computados depois do término do processo de votação. Nestas sessões a governadora teve vantagem de 65%.
Talvez a apuração da PF explique a razão pela qual as cidades de Paço do Lumiar e Raposa, que testavam o sistema de votação biométrica, apresentaram abstenção considerada baixíssima, diferindo das outras cidades onde o sistema estava sendo testado e do índice histórico registrado no Maranhão.
São estas as questões que a governadora Roseana Sarney tem que explicar à Polícia Federal!

quinta-feira, 7 de março de 2013

Assembleia debate cobrança do ITBI pela Prefeitura de São José de Ribamar



Da Assecom Dep. Bira

A Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na tarde desta quarta-feira (06), uma Audiência Pública sobre a cobrança do ITBI pela prefeitura de São José de Ribamar aos contemplados pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”. O evento foi realizado no auditório Fernando Falcão e a proposta para a realização foi do deputado estadual Bira do Pindaré (PT).

O município de São José de Ribamar é o único do Brasil a não isentar os contemplados no programa “Minha Casa, Minha Vida” da cobrança do ITBI. Todas as outras Prefeituras do Maranhão e do Brasil já adotaram este procedimento.

Compuseram a mesa da audiência além do deputado Bira, a presidente da Comissão de Direitos Humanos Eliziane Gama (PPS), os deputados Roberto Costa (PMDB), Stênio Resende (DEM), Jota Pinto (PEN), Cesar Pires (DEM), Zé Carlos (PT), Rodrigo Valente Secretário de Saúde de Ribamar, Teté Vieira líder do governo municipal na Câmara de Ribamar e Lucenita Pereira da CAIXA e Arnaldo Colaço representante da Secretaria Nacional de Habitação.

Colaço falou sobre a importância do programa “Minha Casa, Minha Vida” no combate ao déficit habitacional na cidade de São José de Ribamar e no Brasil. Para ele a taxa de R$ 1.123,00 é completamente inviável e impossível de ser paga, a cobrança é ilegal e inconstitucional.

“O ITBI é um imposto legal, mas não pode ser condicionado a assinatura do contrato. Iremos impetrar uma ação judicial representando quem não quer e tem o direito de não pagar. Não se pode reter imóveis”, destacou Colaço.

O representante da Prefeitura Municipal de São José de Ribamar afirmou que o prefeito está em Brasília e que em 2010 a Prefeitura assinou um termo de adesão garantindo a construção das 15 mil unidades. A decisão de facultar a cobrança do ITBI é de exclusividade da Prefeitura. Ele justificou a cobrança do imposto afirmando que o município está no limite do FPM e recebeu uma quantidade de casas exorbitante.

A representante da CAIXA ressaltou que a cobrança do ITBI é de inteira responsabilidade dos municípios. “O Governo Federal não registra o imóvel sem o pagamento do ITBI. Esta é uma determinação do Ministério das Cidades. A CAIXA entrega milhares de casas pelo Brasil inteiro e a isenção do ITBI compete somente a Prefeitura”, assegurou.

O vereador Teté Vieira (líder da prefeitura na Câmara) chamou os 50 mil futuros moradores dos residenciais de invasores. Segundo ele, as pessoas que compareceram a audiência não são moradores da cidade. O vereador também afirmou que o “Minha Casa, Minha Vida” é repleto de falhas e o Governo Federal é o culpado pelo problema com a isenção do ITBI. Chegando ao ponto de destacar que os moradores de Ribamar serão prejudicados e perderão muito com achegada dos 50 mil novos habitantes.

O deputado Zé Carlos lembrou que junto a CAIXA, a ilha de São Luís é vista como uma região metropolitana, os quatro municípios são um só. Ele reconheceu que não se pode isentar tributos sem reparação e não é possível isentar o ITBI durante períodos eleitorais. “O Governo Federal deu a casa para a população, e a Prefeitura deve isentar o ITBI para beneficiar a população a exemplo das demais prefeituras do país”.

O deputado Bira repreendeu o líder da Câmara de Vereadores que chamou os novos moradores de invasores e refutou todos os argumentos levantados pela Prefeitura para continuar cobrando o ITBI. “Compete ao Prefeito enviar a Câmara Municipal uma mensagem de isenção do ITBI, a prefeitura tem dinheiro em caixa e com a chegada desses novos moradores Ribamar receberá mais de R$ 50 milhões”, assegurou.

Para o parlamentar o problema é da Prefeitura que não isenta o ITBI, e a postura de enfrentamento não é conciliadora e nem inteligente por parte do Prefeito. “Não há argumento que justifique essa cobrança. A responsabilidade não é da CAIXA, pois ela não faz lei municipal”, concluiu.

terça-feira, 5 de março de 2013

Prefeitura de São José de Ribamar tem ambulância que não transporta doente

    Uma ambulância da unidade de saúde do Panaquatira da Prefeitura de São José de Ribamar por pouco não é apedrejada pela população. A confusão teve início após o acidente entre um motociclista e uma vaca, ambas transitando na avenida que dá acesso à praia.


    O choque entre o veículo e o animal provocou a queda do motociclista, projetado no solo a alguns metros à frente. O condutor foi transferido, por volta do meio-dia, para uma sombra à margem da via por populares que presenciaram o acidente, há poucos metros de distância do posto de saúde.
    Atendendo a chamados de várias pessoas, duas funcionárias do posto vestidas com jaleco e estetoscópio em volta do pescoço acompanharam o veículo. No local se limitaram apenas a olhar o acidentado que se contorcia, apresentando visíveis escoriações e fratura no braço direito.
    Durante mais de 30 minutos a ambulância permaneceu estacionada no lado esquerdo da pista. Indignados com a falta de sensibilidade das auxiliares de enfermagem que prestam serviço no posto de saúde, moradores exigiam que a vítima do acidente fosse transportada para um hospital.
    O motorista da ambulância explicava para a população que o veículo não contava com maca e equipamento para transporte de feridos. Em meio a sorrisos e gélido distanciamento as funcionárias da unidade de saúde se limitaram a fornecer luvas para que um popular desse os primeiros atendimentos à vítima estendida no chão de terra.
    Meia hora após o acidente o SAMU finalmente chegou ao local para transportar a vítima. Depois de deixar o local a ambulância retornou à porta da unidade de saúde compondo um quadro do material de propaganda da prefeitura de São José de Ribamar.

sexta-feira, 1 de março de 2013

Luís Fernando deixa Casa Civil toda enrolada

João Abreu atestou a inabilidade política e o despreparo de Luís Fernando Silva
Luis Fernando
 28 de fevereiro de 2013  |    Postado por:     | Blog  Marrapá  

Ninguém se entende no grupo Sarney! João Abreu, novo chefe da Casa Civil, disse em entrevista que secretaria tem por maior desafio desmanchar as “ilhas” que existem dentro do governo. A falta de coesão no grupo Sarney é grande e a preocupação da cúpula com os rumos da eleição de 2014 está cada vez mais evidente.

Sobrevivendo do marketing de quando era prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando, candidato da oligarquia para tentar continuar no governo do Maranhão, não conseguiu articular o governo. O resultado é um governo inoperante no Maranhão e a classe política ligada à governadora insatisfeita.
As constantes crises entre os blocos de governo e o Palácio dos Leões contam com a dificuldade que Luís Fernando tem de lidar com a política e a administração. À frente da Casa Civil por mais de quatro anos, Luís Fernando sai sem nenhuma glória da secretaria. Foi deslocado para a Secretaria de Infraestrutura para tentar deslanchar seu nome como tocador de obras.
O novo chefe da Casa Civil está certo: terá muito trabalho pela frente e sabe disso. São muitos nós deixados por Luís Fernando para serem desatados. Na entrevista que deu ao jornalista Roberto Fernandes da rádio Mirante, João Abreu pareceu preocupado:
“A Casa Civil é uma secretaria que quem observar de fora não tem uma função específica, mas tem uma função básica de fazer a interligação entre as secretarias de governo de estado, de viabilizar os procedimentos,resolver os entraves nas secretarias e fazer o governo andar, funcionar. A função pra fora interliga o governo com sociedade civil e com os órgãos públicos,” disse.
A falta de aptidão política de Luís Fernando faz com que sua candidatura seja mal vista por muitas alas do governo de Roseana Sarney. Prepotente e recluso, Luís Fernando é conhecido por dar chá de cadeira em prefeitos, secretários, deputados e até senadores. A chiadeira é geral… Pelo visto, vai sobrar pro Abreu!