Terceiro dia de Greve da Educação no Maranhão

No terceiro dia de Greve Geral da Educação os professores, professoras, funcionários da educação e especialistas concentraram-se hoje pela manhã  na Praça Deodoro e saíram em caminhada em São Luís centenas de trabalhadores agitaram bandeiras, cantaram hino nacional, levantaram cartazes e com um ‘apitaço’ percorreram as ruas do Centro cobrando da Governadora do Estado a aprovação do novo Estatuto do Educador. 

Único estado a por a polícia militar para tentar calar os educadores a certa altura da caminhada no cruzamento entre ruas do centro histórico os professores e professoras foram barrados pela ação da Polícia.

Munidos de sentimentos de luta e de dever cívico, os trabalhadores não se intimidaram e seguiram adiante rumo ao Palácio dos Leões onde se encontrava a Governadora.

A surpresa foi maior na Casa do Governo quando os professores se depararam com forte esquema de segurança, com isolamento das ruas, policiais do batalhão de choque, policia motorizada e até cavalaria.

Os professores protestaram em frente ao Palácio pela falta de sensibilidade da governadora em sequer receber os trabalhadores. 

Revoltados mas seguros e conhecedores de seus propósitos os professores e professoras, liderados pelo SINPROESEMMA, desceram as escadarias e firmaram ponto na Beira Mar onde pararam o trânsito e deixaram inúmeros recados ao Governo. 

Negociação

Com a greve os trabalhadores evitaram o envio para a Assembleia do texto do governo que havia mutilado e que os trabalhadores não aceitavam. 

Foram reabertas as negociações e um grupo de trabalho envolvendo Diretores e Técnicos do SINPROESEMMA e técnicos do Governo para tentar até o final do dia de hoje ou no mais tardar amanhã, apresentar novo texto para a direção do Sindicato e a partir daí a direção encaminhar para apreciação e aprovação ou não da categoria.

O presidente do SINPROESEMMA, Professor Júlio Pinheiro, enfatiza que “A greve continua até o governo e os trabalhadores chegarem a um texto que represente os anseios de mais de 40 mil trabalhadores do Maranhão.”. 

Ainda segundo Pinheiro, “A categoria negocia com o governo em greve a espera de uma posição final que contemple o que deseja a categoria.”.   

       

Prefeitura de São José de Ribamar deixa alunos da rede municipal sem fardamento

Blog do Bóis   

    A prefeitura de São José de Ribamar ainda não distribuiu fardamento escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino. Pior para os estudantes e famílias de baixa renda. Na Escola Municipal Reunida Governador Sarney, localizada no Sítio do Apicum, alguns alunos ainda usam o fardamento do ano passado. A maioria dos alunos são crianças de idade entre seis e doze anos de idade, estudantes do Ensino Fundamental.

    O atraso teria sido motivado pela mudança do layout do fardamento. Segundo informações repassadas pela diretoria das escolas, a previsão é de que somente em junho o material fique pronto. O fardamento está sendo feito pela República das Malhas, empresa com CNPJ em São Luís que tem como clientes o Colégio Dom Bosco, Divina Pastora, Vale e Alumar. Alunos rematriculados utilizam o fardamento velho.

 

    Empenhado em garantir a cobrança do ITBI do programa "Minha Casa, Minha Vida", o prefeito Gil Cutrim (PMDB) relegou a educação, sempre referida como prioridade da sua administração, a planos inferiores. Houve atraso na entrega das unidades habitacionais construídas pelo programa federal em São José de Ribamar em consequência do impasse.

    Após a reeleição, em outubro do ano passado o prefeito reeleito recebeu um grupo de prefeito que foram conhecer projetos considerados exitosos no município vizinho a São Luís. Um dos pontos visitados foi o Liceu Ribamarense, inaugurado na gestão do prefeito Luiz Fernando Silva, atual secretário de Infraestrutura e apresentado como pré-candidato ao governo do estado do grupo Sarney às eleições de 2014.

    Filho do atual presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Edmar Cutrim, o prefeito de São José de Ribamar herdou da gestão anterior a primeira escola em tempo integral implantada no estado. Gil Cutrim preside a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, FAMEM.

Professores de São José de Ribamar aprovam greve por tempo indeterminado

A partir do dia 26 de abril, os professores da rede municipal de São José de Ribamar cruzarão os braços para cobrar reajuste salarial, gratificação por difícil acesso e efetivação das progressões e promoções previstas para janeiro deste ano. A decisão foi tomada em assembleia geral convocada pelo SINPROESEMMA (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão) porque o prefeito Gil Cutrim (PMDB) quebrou acordo que fez com a categoria.

 Diferente do que é divulgado pela propaganda oficial do prefeito roseanista e presidente da Famem, Gil Cutrim, o reajuste salarial dos profissionais do magistério não foi antecipado. Os professores estão com quatro meses de perdas salariais e o prefeito, de forma autoritária, ainda não acenou com a possibilidade de negociação das diferenças retroativas.    

Gil Cutrim não pagou a gratificação por difícil acesso e as progressões previstas em lei. O prefeito também indeferiu mais de 50% dos pedidos de promoções, apesar de todos cumprirem o que determina a legislação. 

Durante a assembleia, os professores denunciaram o caos na educação no município de São José de Ribamar, que está com estrutura física precária e, algumas, não tiveram as reformas concluídas desde o ano passado.

Deputado aciona OAB-MA contra cobrança do ITBI em S. José de Ribamar

Blog do jorge Vieira

O deputado estadual Bira do Pindaré (PT) e o funcionário público Arnaldo Colaço protocolaram, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), no final da tarde desta quinta feira (18), uma representação contra a cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas casas do programa Minha Casa Minha Vida de São José de Ribamar. 

O documento, entregue durante reunião com o presidente da OAB/MA, Mário Macieira, solicita que a Ordem entre com Ação Direta de Inconstitucionalidade em relação ao ITBI. O objetivo do petista é assegurar o direito a moradia que está se tornando inviável devido à intransigência do poder executivo daquele município. 

A prefeitura de São José de Ribamar é a única em todo Brasil que, além de cobrar o pagamento do Imposto dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, exige a comprovação do pagamento antes da entrega dos imóveis. Segundo Colaço, o cartório condiciona o registro das residências a entrega do boleto de pagamento do imposto. 

“A situação é muito complicada porque abre um precedente que ameaça o programa. O pessoal da Caixa Econômica Federal tem estudado a nível nacional suspender o programa Minha Casa Minha Vida em todo o Estado do Maranhão, por causa dessas coisas”, alertou Bira. 

O “Minha Casa Minha Vida” é um programa do Governo Federal, regulamentado pela Lei 11.977/2009, destinado a garantir moradia para os brasileiros que possuem renda de até três salários mínimos. Em Ribamar, são mais de 15 empreendimentos que devem chegar a beneficiar mais de 15 mil famílias. O problema é que ao invés enxergar os benefícios que o programa garante a essas famílias, a prefeitura escolheu aumentar significativamente a arrecadação dos impostos do município. 

“Se cada prefeito resolver fazer isso, não tem mais programa Minha Casa, Minha Vida no Maranhão. É uma atitude absurda porque esse programa tem uma representatividade social muito grande. Então, pedimos que a Seccional Maranhense interceda nessa luta para que a justiça seja feita e possamos assegurar o direito a moradia”, finalizou o parlamentar.

Gil Cutrim é o culpado por invasões no “Minha Casa, Minha Vida”

Blog do Marrapá.  Postado por: Leandro Miranda   

 

O prefeito Gil Cutrim é o culpado pela invasão das cinco mil casas do programa Minha Casa, Minha Vida, que ainda não foram entregues aos legítimos beneficiados em função do elevado custo do ITBI.

Moradias do ” Minha Casa, Minha Vida” foram destruídas por invasores na noite de ontem.

O pupilo de Luís Fernando Silva se recusa a abrir mão do pagamento de quase R$ 1.200,00 para a entrega das casas aos contemplados pelo programa federal.

São José de Ribamar é o único município do Brasil que se nega a isentar a taxa para que as famílias de baixa renda possam assinar os contratos e terem acesso as suas moradias.

A liminar que proibia a cobrança foi suspensa na última segunda-feira a pedido de Gil Cutrim. O prefeito já deixou claro que não abre mão de receber R$ 16 milhões com a cobrança do imposto se não houver uma compensação financeira por parte do Governo Federal.

Enquanto isso as casas continuam sendo invadidas e depredadas, e os seus devidos beneficiados continuam impossibilitados de tomar posse dos imóveis em razão da intransigência do prefeito de Ribamar.

Rubens Junior desmascara Roseana Sarney

O Deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB), em discurso na Assembleia Legislativa do Maranhão, desmascarou a  Governadora Roseana Sarney e publicou - no  twitter - as promessas transformadas em mentiras. Veja!

rubens pereira jr @rubenspereirajr Agora na tribuna, promessas feitas em 2009 e não cumpridas: a governadora prometeu que a refinaria estaria pronta em 05 anos #elanaofez rubens pereira jr @rubenspereirajr #roseanadisse "Na segurança,vou reequipar a polícia,instalar postos policiais,construir novos presídios,trabalhar pela paz" #elanaofez rubens pereira jr @rubenspereirajr "Vou fazer uma revolução na educação com a criação do Bolsa Universidade" #elanaofez rubens pereira jr @rubenspereirajr "Vou construir 72 hospitais até dezembro de 2010" - entregaram em 4 anos apenas 17 hospitais #elanaofez rubens pereira jr @rubenspereirajr A governadora prometeu em 2009, 237 mil empregos. No ano passado criou apenas 12 mil empregos #elanaofez rubens pereira jr @rubenspereirajr "Vou voltar com programa 1º emprego" - o programa não preve qualificação da mão-de-obra e não obedece às leis de estágio #elanaofez 17 de abr de 13 10:43 AM

Roseana e Luis Fernando são recebidos com protestos de jovens em P. Dutra

Blog John Cutrim e PK Nas Notícias

 

A visita da governadora Roseana Sarney a Presidente Dutra nesta terça-feira (16) foi marcada por uma manifestação de jovens estudantes do Centro de Ensino Deputado Remy Soares (CEDRS), a maior escola estadual da região.

Centenas de alunos protestaram contra a falta de comprometimento da governadora com a cidade de Presidente Dutra.

Com os rostos pintados, cartazes na mão, apitos na boca, nariz de palhaço e gritos de revolta como “o povo acordou” e “fora Rosengana”, os estudantes presidutrenses mostraram firmeza no propósito de mudança aclamado pelos maranhenses por todo o estado.

No ato de repúdio ao governo Roseana, os jovens reclamaram das promessas não realizadas e das péssimas condições da educação nas escolas do estado no município.

Os insurgentes pediram também oportunidades de emprego, mais segurança (a cidade é uma das mais violentas do estado), a reativação do Socorrão (hospital regional) como era antes e uma melhor infraestrutura em Presidente Dutra, como pavimentação asfáltica.

Na oportunidade, os estudantes aproveitaram para reclamar muito do prefeito Juran Carvalho e do vice-prefeito Orlando Pinto, que nada fazem para melhorar essa situação caótica.

Na comitiva estava secretários de estado, entre os quais o de Infraestrutura, Luís Fernando Silva. Confira mais imagens da manifestação contra a governadora Roseana Sarney em Presidente Dutra:

Presidente do TRF suspende liminar que isentava cobrança do ITBI em Ribamar .

Do blog do Gilberto Leda

O presidente do Tribunal Regional Federal de Brasília, desembargador Mário César Ribeiro, suspendeu liminar concedida mês passado pelo juiz da 3ª Vara Federal do Maranhão, Rubem Lima de Paula Filho, que isentava da cobrança do ITBI 12 mutuários sorteados com unidades habitacionais do programa federal Minha Casa Minha Vida construídas no território do município de São José de Ribamar (reveja).
A decisão do presidente reforma um equívoco de interpretação do magistrado, cuja liminar concedida contrariava a Constituição Federal, o Código Tributário Nacional e o Código Tributário do Município, que são unânimes ao determinar que o município é o único ente com competência legal para isentar e arrecadar o referido imposto.
De acordo com o entendimento do desembargador Mário César Ribeiro, a interferência do Judiciário suspendendo a exigibilidade do imposto a título de imunidade tributária causa uma patente lesão a ordem e a economia do município de São José de Ribamar, além de usurpar competência exclusiva do município de conceder, ou não, isenção fiscal.
O presidente do TRF também justificou sua decisão ressaltando que, caso a liminar concedida pelo magistrado estendesse-se aos demais mutuários (mais de 20 mil, sendo que 16 mil foram inscritos no município de São Luís e sorteados para unidades habitacionais do programa construídas no território de São José de Ribamar), este fato causaria forte impacto econômico ao município de São José de Ribamar, impossibilitando-o de fomentar as políticas públicas que serão demandadas na região, tais como saúde, educação, limpeza pública, transporte e lazer.
“Os empreendimentos habitacionais gerarão um acréscimo populacional ao município de São José de Ribamar de cerca de 57 mil novos habitantes, sem gerar acréscimo a receita própria da referida cidade”, disse o presidente.

Valei-me, São José de Ribamar! Luís Fernando Silva gastou quase meio milhão só com flores

06 de abril de 2013 |    Postado por: Leandro Miranda    |    

O cravo e a rosa: Picolé de Chuchu gastou R$ 400 mil reais com flores para enfeitar a miséria do Maranhão

Blog do Garrone

Antes de deixar a Casa Civil, o secretário Luís Fernando deu um exemplo de como se trata o dinheiro público e contratou R$ 397.000,40 em flores naturais para enfeitar a miséria do Maranhão.

O contrato foi assinado dia 3 de janeiro com Maria Dalva S. de Aguiar, logo na primeira semana do ano para não passar um dia sequer sem navegar em um mar de rosas.

Mas é no mangue que vive a maioria da população, onde nem tudo são flores. Um estado com os piores índices sociais do País não pode se dar ao luxo dos ornamentos.

Pobre só recebe flores no próprio enterro!

A frivolidade e o desperdício do dinheiro público é uma das marcas desse governo, que sabe, porém, defender o próprio estômago. Em outro contrato a Casa Civil comprou R$ 63.499,99 em pães para os desjejuns de Roseana Sarney e do glorioso vice-governador, Washington Luís.

E como diria (a frase na verdade é de Rousseau) a rainha Maria Antonieta: “Se o povo não tem pão, que coma brioches!” …

Roseana vê prestígio de Flávio Dino disparar e renova contrato milionário com Duda Mendonça

  Blog Marrapá.  Postado por: Leandro Miranda    |    

Liderança absoluta de Flávio Dino tem tirado o sono da Oligarquia Sarney, que contratou o marqueteiro Duda Mendonça para tentar reverter a situação.

Piada de salão – Sem cumprir promessas feitas durante o último mandato, a governadora Roseana Sarney (PMDB) vê o seu prestígio político evaporar no Maranhão, estado mais miserável da federação. Lutando para emplacar um dos seus apaniguados no comando do Palácio dos Leões, sede do Executivo maranhense, Roseana tem visto a popularidade de Flávio Dino disparar.

Atual presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB) deu muito trabalho a Roseana na eleição de 2010 e por muito pouco não derrotou na urnas a filha do ex-presidente do Senado Federal, José Sarney. Com mais uma semana de campanha Flávio Dino teria vencido a disputa pelo governo do Maranhão.

Ainda sem confirmar oficialmente seu projeto político de chegar ao comando do Estado, Dino é o candidato natural da oposição maranhense. Uma das pesquisas de intenção de voto, Flávio Dino aparece com 58%, conforme noticiou o jornalista John Cutrim. Ou seja, o clã Sarney finalmente enfrenta a decadência de um coronelato decenal e ultrapassado, que só conseguiu perpetuar a pobreza no Maranhão.

Para mostrar à população aquilo que não fez, Roseana Sarney autorizou a renovação de um contrato do governo estadual com o marqueteiro Duda Mendonça no valor de R$ 6 milhões. Dinheiro que será pago ao longo de doze meses.

Enquanto o marqueteiro baiana, que especializou-se em eleger micos políticos, enche o bolso, os maranhenses continuam se valendo de hospitais de outros estados, pois os prometidos por Roseana Sarney continuam na fila de espera. Eis a pífia realidade capitaneada pelo coronel José Sarney, que muitos fazem questão de reverenciar.

ITBI: Deputado Bira responsabiliza Prefeitura de São José de Ribamar pelo caos instalado no Residencial Nova Terra

Da Assecom Dep. Bira

A cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) pela Prefeitura municipal de São José de Ribamar voltou a ser ponto de pauta dos debates na Assembleia Legislativa. A Prefeitura de Ribamar é a única do Brasil a cobrar o imposto aos contemplados pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Na tarde desta terça-feira (02), os deputados Bira do Pindaré (PT) e Zé Carlos (PT) estiveram na Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal. Eles constataram que o banco retomou as contratações de maneira regular e não está exigindo mais o ITBI, como foi anunciado pela Superintendência na semana passada.

A CAIXA está concedendo 180 dias para resolver a situação do ITBI, graças a uma ação judicial. A Justiça Federal afirmou que a cobrança é ilegal, o correto seria cobrar o imposto no final do contrato, quando é feita a entrega da casa e o registro no cartório. Enquanto não concluir o contrato de financiamento, o imóvel não é transferido, se não é transferido não pode haver cobrança do imposto.          

O deputado Bira responsabilizou o Prefeito de Ribamar por ter criado este enorme problema no momento em que o gestor se recusou a isentar as famílias contempladas da cobrança do imposto. 

“É essa a brutalidade que a gestão municipal de Ribamar estava fazendo e fez contra muitos moradores, milhares pagaram R$ 1.200, se endividaram, fizeram empréstimo e foram lá e pagaram com medo de perder a sua casa, a sua residência. Todas essas pessoas certamente vão ter que procurar a justiça em ação especifica para obter de volta aquilo que foi pago e isso chamasse repetição de indébito”, denunciou Bira.

A situação no município de Ribamar é muito grave, porque por conta desse embaraço, as casas ficaram em situação de vulnerabilidade, expostas. Aproximadamente 5 mil casas totalmente abandonadas começaram a serem invadidas, por pessoas que não estão na lista dos beneficiários, gerando um conflito imenso.

O petista responsabilizou o Prefeito de São José de Ribamar por este conflito e pediu que a Secretaria de Segurança do Estado tomasse providências, no sentido de garantir a segurança e o direito à moradia dos beneficiários que foram sorteados e apresentaram os documentos.    

Uma servidora da Assembleia, moradora do Residencial Nova Terra, trouxe ao deputado Bira a denuncia de que quando saiu para trabalhar sua casa teria sido invadida. A CAIXA possui uma lista com o nome dos contemplados, portanto, basta apresentar os documentos no banco para tomar posse das chaves. 

“A segurança do Estado tem que garantir a posse das pessoas sem confrontos, sem violência, sem nada. Eu peço a ajuda da segurança Pública do Estado para evitar maiores incidentes naquela área que está muito tensa a situação, e eu responsabilizo totalmente o gestor municipal porque não tomou as providências que deveria e insistiu na cobrança de um imposto que não é cabível”, apelou o Deputado.

Bira questionou se o Prefeito terá coragem para recorrer da decisão judicial que isenta os moradores da cobrança do ITBI. “Se ele tiver a coragem de fazer isso, eu serei o primeiro a denunciá-lo mais uma vez, porque o nosso lado aqui é claro, é do lado do povo, e nós vamos continuar defendendo o povo.”

Quanto à tentativa descabida de um “site” de Ribamar e do deputado Roberto Costa (PMDB), que tentaram atribuir ao deputado Bira a responsabilidade pela invasão das casas do Residencial Nova Terra, o parlamentar já respondeu e refutou as leviandades através de Nota de esclarecimento. “Eu não posso aceitar isso calado em nenhum minuto, uma acusação que não tem fundamento contra a minha pessoa, em nenhum minuto, de ninguém, de ninguém, não aceito, enfrento qualquer um, pode ser qualquer um a gente enfrenta, porque não estou aqui pra ser capacho de ninguém”, esclareceu.

O parlamentar desafiou qualquer pessoa a mostrar uma gravação onde ele apareça incentivando as pessoas a invadir as casas do residencial. “Foi o prefeito de São José de Ribamar, na tentativa desesperada de esconder a verdade dos fatos, de proteger o prefeito e blindar o prefeito para que não fique com essa culpa, aí eles lançam essa cortina de fumaça, mas isso não vai colar, o povo sabe como é que tem sido a nossa postura”, destacou.

Rodovia de Ribamar continua com problema mesmo depois de derrame de R$ 2,4 milhões

Blog Marapá.   Postado por: Leandro Miranda    |    

Estrada de Ribamar ( MA201): R$ 2,4 milhões desapareceram na recuperação da rodovia, que continua toda esburacada.

Desperdício de dinheiro público que não se sabe onde vai parar! As chuvas torrenciais que tomaram conta da ilha neste fim de semana colocaram literalmente por água abaixo a suposta recuperação de estradas promovida em parceria pelo Governo do estado e a prefeitura de São José de Ribamar.

A MA 201, uma das mais caóticas e esburacadas da ilha, passou recentemente por um processo de recuperação que dispendeu dos cofres públicos nada menos que 2,4 milhões de reais para tapar buracos e fazer serviço de drenagem. Na resenha da Secretaria de Planejamento e Orçamento, a obra consta como concluída – apesar de não ter resolvido os problemas de acidentes, engarrafamentos e enchentes.

Em documento da Seplan, recuperação da estrada consta como concluída.

A obra foi implantada pelo governo do estado para ajudar a resolver o problema de Gil Cutrim, um dos pupilos de Roseana Sarney e Luís Fernando Silva (ex-prefeito de São José de Ribamar), que não consegue resolver os problemas do município – escondidos competentemente por Luís Fernando, mas que agora explodem na mão do atual prefeito.

Pouco tempo depois de “recuperada”, eis que a via continua esburacada e, neste final de semana, dificultou a vida de muitos moradores de São José de Ribamar e São Luís, impedidos de passar pela MA após a enchente que tomou conta da área.

Inconformados com a situação, muitos moradores que precisaram usar a via construída pelo governo do estado – do qual Luís Fernando é secretário de Infraestrutura – ligaram para rádios da capital para reclamar da enchente que tomou conta da MA 201 neste sábado.

Obras como esta são praxe no governo do estado: gasta milhões em obras que não conseguem resolver o problema da população.