Blog do Dep. RJunior
O procurador-geral da República
confirmou: a eleição para governador do Maranhão no ano de 2010 foi vencida por
abuso de poder político e econômico. Os convênios realizados em tempo recorde
assustaram o procurador Roberto Gurgel que descreveu no parecer: “No prazo de dois dias eles eram assinados, publicados
no órgão oficial e o dinheiro creditado na conta do município, cujos saques, de
acordo com notícia nos autos, eram feitos em espécie, diretamente na boca do
caixa”, afirmou o procurador-geral da República.
No
Maranhão, os deputados de oposição investigaram o objeto-alvo das denúncias dos
convênios, comprovaram a inexistência das obras e fizeram o que todo
parlamentar comprometido com o povo faz: encaminharam pedidos de informação ao
secretário de infraestrutura Luís Fernando para que ele esclareça o que de fato
aconteceu com todos os convênios firmados no ano de 2010.
“Não
estamos pedindo nenhum favor ao secretário Luís Fernando. É obrigação dele
prestar contas à sociedade, dar transparência à coisa pública e esclarecer
todas as informações relacionadas aos convênios firmados no ano eleitoral de
2010”, enfatizou Rubens. Desde que o parlamentar encaminhou os pedidos de
informação, já se passaram 100 dias e até agora não houve nenhuma resposta por
parte do secretário Luís Fernando.
O
direito da sociedade de saber e o dever do secretário em esclarecer todas as
informações a respeito dos convênios estão amparados na Lei de Acesso à
Informação (LAI) que assegura a transparência em qualquer ato público. Segundo
a Lei, o órgão deve imediatamente prestar todos os esclarecimentos, tendo o prazo
de até 20 dias para responder aos pedidos feitos.
Sem
receber explicações, o líder da oposição Rubens Jr impetrou mandado de
segurança contra o ato abusivo e ilegal do secretário Luís Fernando, quando o
mesmo resolve, na condição de secretário, privar o cidadão maranhense de ter
acesso a um direito básico, o direito à informação. “Os convênios de 2010 são a
caixa-preta do governo Roseana. Eles escondem a sujeira, corrupção e o abuso de
poder que elegeu a governadora nas últimas eleições. A diferença é que não
permitiremos que isto aconteça novamente. A próxima eleição será livre e
prevalecerá a vontade do povo”, assegura Rubens Jr.
Leia o Mandado de Segurança impetrado pelo deputado Rubens Jr:
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