Opinião: Liceu Ribamarense não serve como modelo

A Escola Pública tem como função principal a garantia de aprendizagem a todos os alunos, com equidade. Para dar a todos os alunos a mesma aprendizagem precisa tratar a todos com igualdade, ou seja, pelo princípio da eqüidade. Desse modo, equidade e excelência são indissociáveis da qualidade em Educação.

No entanto, a despeito de garantir qualidade para todos os 13.547 (Censo Escolar/2009) alunos do ensino fundamental da rede municipal, o município de São José de Ribamar inaugura em 2008 o Liceu Ribamarense, uma ilha de “excelência”, para atender 316 alunos. Ao criar um nicho educativo a Prefeitura de Ribamar abre mão da garantia de equidade.  

O Liceu Ribamarense como escola modelo, não é exemplo de equidade de oferta educativa uma vez que o acesso a estratégias e oportunidades de aprendizagem não são semelhantes em todas as escolas. Por conseqüência não oferta equidade de resultados, posto que o rendimento que os alunos obtêm não são os melhores para todos os alunos da rede.

Para ilustrar basta analisar o resultado da avaliação do Ministério da Educação em escolas de todo o país que publica o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB. 

O IDEB/2009 do Liceu Ribamarense foi de 6,6. O Liceu obteve indicador igual a resultados obtidos em escola particulares. Enquanto as escolas que realmente não podem ser modelo têm IDEB igual ou menor que 4,0, só para citar EM Bernardo Sergio da Cunha, EM São José, EM Sarney Filho, entre outras.  

Comprovadamente, educação de qualidade com excelência em todas as escolas não é direito adquirido por todos os alunos do ensino fundamental matriculados nas escolas da rede pública municipal de São José de Ribamar.