Postado por:
Leandro Miranda |
O
jornalista Jorge Vieira solicitou ao Tribunal de Contas do Estado a
cópia das prestações de contas da execução dos convênios celebrados
entre o governo do estado e diversos municípios em 2010. O tribunal é
responsável por fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos,
evitando desvios.
O pedido requer que o Tribunal de Contas
apresente os documentos levados pelas prefeituras ao TCE para comprovar
a execução das obras feitas com as verbas repassadas pelo governo
estadual no ano de 2010.
Entre as informações que devem conter
nos documentos apresentados pelas prefeituras ao tribunal estão: O
objeto e valores totais das obras firmadas em convênio, a data de início
e de conclusão das obras, a localização exata da realização das obras; e
todo o material referente à prestação de contas da execução de tais
projetos (incluindo fotos e plano de trabalho/projeto básico).
Também beneficiada com os convênios
eleitoreiros assinados pela governadora Roseana Sarney em 2010, a cidade
de São José de Ribamar recebeu três repasses para a pavimentação de
estradas entre 13 de abril e 26 de junho de 2010 – dia anterior à
convenção que decidiu pela reeleição de Roseana, totalizando a quantia
de R$ 13.409.971,61 (treze milhões, quatrocentos e nove mil, novecentos e
setenta e um reais e sessenta e um centavos).
O parecer do ex-procurador Geral da
República, Roberto Gurgel, que pede a cassação de Roseana, diz que “as
verbas foram liberadas imediatamente após a publicação dos convênios no
órgão oficial”. “A cidade de São José de Ribamar se transformou em um
canteiro de obras em pleno o período eleitoral”, destacou.
Em Ribamar, nada foi feito com esses
recursos. Além dos graves problemas estruturais dos bairros periféricos
do município, que sofrem com problemas de falta de saneamento básico,
infraestrutura, educação e saúde, algumas obras como o Liceu do Miritiua
e o estádio Dário Santos estão inacabadas.
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